Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto

A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.